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Controle Popular · Ambiental

04/10/2023 · URC CM - Copam

41ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana

URC CM - Central Metropolitana do Copam

5 itens de pauta

  • Item 6.1

    Pedido de vistas

    Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)

    Ibirité

    PA/SEI/Nº 2100.01.0004640/2023-50

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    Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) - Interceptor e Lajinha parte 2 e 3 e Redes Coletoras de Esgoto - RCE Dea Marly, RCE Morada da Serra, RCE Nossa Senhora de Lourdes, RCE Palmeiras, RCE Petrolina, RCE Recanto das Árvores, RCE Serra Dourada e RCE Urubu 1 - Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Ibirité - Ibirité/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004640/2023-50 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1360 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1360 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - FESD. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1080 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1080 ha. Fitofisionomia: Área sem vegetação. Estágio de Regeneração: Não se Aplica; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1210 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1210 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,8400 ha e supressão de 97 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,8400 ha e supressão de 97 árvores. Fitofisionomia: Pastagem. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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  • Item 7.1

    Indeferido

    BR Minerais Comércio de Produtos e Extração Mineral Eireli

    São José da Lapa

    PA/SLA/Nº 6530/2021

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    BR Minerais Comércio de Produtos e Extração Mineral Eireli. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - São José da Lapa/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 6530/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram CM.

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  • Item 7.2

    Deferido

    Hidromet Comércio e Indústria Ltda

    Matozinhos

    PA/SLA/Nº 3854/2021

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    Hidromet Comércio e Indústria Ltda. - Fabricação de sulfatos monohidratados - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos; Serviço galvanotécnico e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - Renovação de Licença de Operação - PA/SLA/Nº 3854/2021 - Classe 4. Apresentação: Supram CM.

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  • Item 8.1

    Pedido de vistas

    Dadoplan Empreendimentos e Investimentos Ltda

    Esmeraldas

    PA/SLA/Nº 3750/2022; ANM nº 831.764/2021

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    Dadoplan Empreendimentos e Investimentos Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Esmeraldas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3750/2022 - ANM nº 831.764/2021 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.

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  • Item 8.2

    Pedido de vistas

    Mineração

    Nova União

    PA/SLA/Nº 3118/2021; ANM n° 831.147/2011

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    Mineração - Extração de Filito - Carlo D’ Artaghan Almeida Eireli - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Nova União/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3118/2021 - ANM n° 831.147/2011 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.

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