08/11/2023 · URC CM - Copam
42ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana
URC CM - Central Metropolitana do Copam
7 itens de pauta
Item 6.1
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)
PA/SEI/Nº 2100.01.0004640/2023-50
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) - Interceptor e Lajinha parte 2 e 3 e Redes Coletoras de Esgoto - RCE Dea Marly, RCE Morada da Serra, RCE Nossa Senhora de Lourdes, RCE Palmeiras, RCE Petrolina, RCE Recanto das Árvores, RCE Serra Dourada e RCE Urubu 1 - Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Ibirité - Ibirité/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004640/2023-50 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1360 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1360 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - FESD. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1080 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1080 ha. Fitofisionomia: Área sem vegetação. Estágio de 25/10/2023, 14:41 Regeneração: Não se Aplica; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1210 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1210 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,8400 ha e supressão de 97 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,8400 ha e supressão de 97 árvores. Fitofisionomia: Pastagem. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Lucas Pardini Gonçalves representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Item 7.1
DeferidoDadoplan Empreendimentos e Investimentos Ltda
PA/SLA/Nº 3750/2022; ANM nº 831.764/2021
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Dadoplan Empreendimentos e Investimentos Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Esmeraldas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3750/2022 - ANM nº 831.764/2021 - Classe 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Pedro Tavares Lima representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Item 7.2
IndeferidoMineração
PA/SLA/Nº 3118/2021; ANM n° 831.147/2011
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Mineração - Extração de Filito - Carlo D’ Artaghan Almeida Eireli - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Nova União/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3118/2021 - ANM n° 831.147/2011 - Classe 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Pedro Tavares Lima representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Item 7.3
Retirado de pautaAlcântara Participações Ltda
PA/SLA/Nº 4143/2022
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Alcântara Participações Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Sarzedo/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 4143/2022 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.
Item 7.4
Pedido de vistasCompanhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)/ETE Três Marias
PA/SLA/Nº 2127/2021
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)/ETE Três Marias - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Três Marias/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2127/2021 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.
Item 7.5
IndeferidoSavana Minas Mineração Ltda. ME
PA/SLA/Nº 5683/2021; ANM n° 831.355/1998
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Savana Minas Mineração Ltda. ME - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Nova União/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 5683/2021 - ANM n° 831.355/1998 - Classe 2. Apresentação: Supram CM.
Item 8.1
IndeferidoSete Industrial Ltda
PA/SLA/Nº 4059/2022
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Sete Industrial Ltda. - Serviço galvanotécnico e jateamento e pintura - Sete Lagoas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 4059/2022 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.