45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana

4 itens de pauta

• Item 6.1

  Terral Empreendimentos Imobiliários Ltda

  Ouro Preto

  PA/SEI/Nº 2100.01.0025393/2023-

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  Terral Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Melhoria de acesso ao Condomínio Paragem do Tripuí - Rodovia BR 356 - Km 68,8 - Distrito de Amaranna - Ouro Preto/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0025393/2023- 88 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nava, com ou sem destoca, para uso alternavo do solo - Área Requerida: 0,0747 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0747 ha. Fitosionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nava em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0238 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0238 ha. Fitosionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nava em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0853 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0853 ha. Fitosionomia: Não se aplica. Estágio de regeneração: Não se aplica; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas navas vivas - Área Requerida: 0,1313 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1313 ha. Fitosionomia: Pastagem. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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• Item 7.1

  Indeferido

  GBR Empreendimentos e Parcipações Ltda./Condomínio Estância do Campo I e II

  Funilândia

  PA/SLA/N° 1255/2022

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  GBR Empreendimentos e Parcipações Ltda./Condomínio Estância do Campo I e II - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Funilândia/MG - Licença Ambiental Simplicada/Relatório Ambiental Simplicado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 1255/2022 - Classe 2. Apresentação: URA CM.

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• Item 7.2

  Retirado de pauta

  Condomínio Portal Sul

  Belo Horizonte

  PA/Nº 57838383/2019; PA/SEI/N° 1370.01.0041297/2020-75

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  Condomínio Portal Sul - Avidades e empreendimentos residenciais mulfamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normava Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 - Belo Horizonte/MG - Licença Ambiental Simplicada/Relatório Ambiental Simplicado (LAS/RAS) - PA/Nº 57838383/2019 - PA/SEI/N° 1370.01.0041297/2020-75 - Classe 4. Apresentação: URA CM.

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• Item 8.1

  Indeferido

  Green Metals Soluções Ambientais S.A./Mina da Baixada

  Belo Vale

  PA/N° 27249/2017/001/2018; PA/SEI/N° 1370.01.0051106/2021-39

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  Green Metals Soluções Ambientais S.A./Mina da Baixada - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de combusveis e postos revendedores de combusveis de aviação; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração e reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Belo Vale/MG - Licença de Operação Correva - PA/N° 27249/2017/001/2018 - PA/SEI/N° 1370.01.0051106/2021-39 - Classe 6. Apresentação: URA CM.

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