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Controle Popular · Ambiental
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17/12/2024 · Sede - Copam

104ª Reunião Ordinária da CPB

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB

Decisão publicadaPauta em PDF ↗Decisão em PDF ↗Ata em PDF ↗Página oficial da reunião ↗

20 itens de pauta

  • Item 10.1

    Aprovado

    Vallourec Tubos do Brasil Ltda

    Brumadinho

    SEI/Nº 2100.01.0016206/2024-08

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    Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Mina Pau Branco - Regularização Ambiental de incremento de ROM; incremento da PDE Sul; Intervenção emergencial PDER Cachoeirinha; Contrapilhamento PDER Cachoeirinha - Brumadinho e Nova Lima/MG - SEI/Nº 2100.01.0016206/2024-08 - Classe 4. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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  • Item 11.1

    Revisão do Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual do Tripuí

    Sem município identificado.

    SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-

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    Revisão do Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual do Tripuí - SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-

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  • Item 11.2

    Aprovado

    Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas

    Sem município identificado.

    SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73.

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    Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas - SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73. Apresentação: GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Thomaz Cruz Silva representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG), Elvis Adriano Braga representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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  • Item 11.3

    Aprovado

    Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Libélulas da Serra de São José e da Área de Proteção Ambiental Estadual São José

    Sem município identificado.

    SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73.

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    Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Libélulas da Serra de São José e da Área de Proteção Ambiental Estadual São José - SEI/Nº 2100.01.0030125/2023-73. Apresentação: GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Thomaz Cruz Silva representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG), Elvis Adriano Braga representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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  • Item 11.4

    Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra das Araras

    Sem município identificado.

    SEI/Nº 2100.01.0010702/2023-15.

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    Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra das Araras - SEI/Nº 2100.01.0010702/2023-15. Apresentação: GCMUC.

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  • Item 11.5

    Aprovada

    Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari

    Sem município identificado.

    SEI/Nº 2100.01.0010702/2023-15.

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    Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari - SEI/Nº 2100.01.0010702/2023-15. Apresentação: GCMUC.

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  • Item 6.1

    Aprovada

    Águas Férreas Mineração Ltda./Mina do Morro

    São Pedro dos Ferros

    PA/SLA/Nº 735/2023; SEI/Nº 2100.01.0039798/2024-23

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    Águas Férreas Mineração Ltda./Mina do Morro - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração em cava de mina, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilha de rejeito/estéril - Minério de ferro - São Pedro dos Ferros/MG - PA/SLA/Nº 735/2023 - SEI/Nº 2100.01.0039798/2024-23 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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  • Item 6.2

    Aprovada

    Siderúrgica Valinho S.A./Fazenda Formoso

    Buritizeiro

    PA/SLA/Nº 694/2021; SEI/Nº 2100.01.0034769/2024-06

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    Siderúrgica Valinho S.A./Fazenda Formoso - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 694/2021 - SEI/Nº 2100.01.0034769/2024-06 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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  • Item 6.3

    Aprovada

    HTP Mineração e Participações Ltda

    João Monlevade

    PA/SLA/Nº 792/2022; SEI/Nº 2100.01.0008086/2024-28

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    HTP Mineração e Participações Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - João Monlevade/MG - PA/SLA/Nº 792/2022 - SEI/Nº 2100.01.0008086/2024-28 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.

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  • Item 6.4

    Aprovada

    Mineração Granduvale Ltda./Mina Marruaz

    Taiobeiras

    PA/SLA/Nº 1693/2023; SEI/Nº 2100.01.0030146/2024-85

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    Mineração Granduvale Ltda./Mina Marruaz - Lavra a céu aberto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de estéril e rejeito de rochas ornamentais e de revestimento - Taiobeiras/MG - PA/SLA/Nº 1693/2023 - SEI/Nº 2100.01.0030146/2024-85 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.

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  • Item 6.5

    Aprovada

    Rima Industrial S.A./Fazenda Alegre/Ribeirão das Piabanhas

    Grão Mogol

    PA/SLA/Nº 3080/2022; SEI/Nº 2100.01.0007992/2024-44

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    Rima Industrial S.A./Fazenda Alegre/Ribeirão das Piabanhas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Josenópolis e Grão Mogol/MG - PA/SLA/Nº 3080/2022 - SEI/Nº 2100.01.0007992/2024-44 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 04/12/2024, 16:11

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  • Item 7.1

    Aprovada

    Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Barroso 3

    São João del Rei

    SEI/Nº 2100.01.0013700/2024-61-

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    Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Barroso 3 - Piedade do Rio Grande - Linha de Distribuição de energia elétrica - Barroso, Piedade do Rio Grande, Prados e São João Del Rei/MG - SEI/Nº 2100.01.0013700/2024-61- Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.

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  • Item 7.2

    Aprovada

    Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Alfenas 1

    Areado

    SEI/Nº 2100.01.0021896/2024-26

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    Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Alfenas 1 - Areado 3, 138 kV e Linha de Distribuição Areado 3 - PCT Monte Alegre - Desvio, 69 kV. - Linha de Distribuição de energia elétrica - Alfenas e Areado/MG - SEI/Nº 2100.01.0021896/2024-26 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Sul.

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  • Item 7.3

    Aprovada

    Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Nova Ponte 2

    Perdizes

    SEI/Nº 2100.01.0009074/2024-27

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    Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Nova Ponte 2 - Perdizes 138 kV - Linha de Distribuição de energia elétrica - Perdizes/MG - SEI/Nº 2100.01.0009074/2024-27 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Triângulo.

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  • Item 7.4

    Aprovada

    Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Cláudio 2

    Divinópolis

    PA/Nº 2100.01.0039134/2024-06; SEI/Nº 2100.01.0031747/2024-23

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    Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Cláudio 2 - Divinópolis 3 - Linha de Distribuição de energia elétrica - Cláudio, Carmo do Cajuru e Divinópolis/MG - PA/Nº 2100.01.0039134/2024-06 - SEI/Nº 2100.01.0031747/2024-23 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.

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  • Item 7.5

    Aprovada

    CPFL Energias Renovaveis S.A

    São Gonçalo do Rio Abaixo

    PA/Nº 00123/1999/006/2010; SEI/Nº 2100.01.0021323/2024-74

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    CPFL Energias Renovaveis S.A. - Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) - Compensação Florestal da Mata Atlântica e Intervenção em Área de Preservação Permanente - PA/Nº 00123/1999/006/2010, 00154/1999/004/2014, 0407/2000/006/2014, 07589/2008/006/2016 e 07586/2008/005/2016 - Açucena, Antônio Dias, São Gonçalo do Rio Abaixo e Chalé/MG - SEI/Nº 2100.01.0021323/2024-74 - Classe: 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.

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  • Item 7.6

    Aprovada

    Vale S.A./Mina De Fábrica

    Congonhas

    PA/SLA/Nº 210/2023

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    Vale S.A./Mina De Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Congonhas Preto/MG - PA/SLA/Nº 210/2023 - Classe 4. Apresentação: DGR/PLS

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  • Item 8.1

    Aprovada

    Sudoeste Extração de Minérios Ltda

    Rio Pardo de Minas

    PA/Nº 1370.01.09956674/2022-50; SEI/Nº 2100.01.0039143/2023-57

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    Sudoeste Extração de Minérios Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº 1370.01.09956674/2022-50 - ANM: 830.811/2019 - SEI/Nº 2100.01.0039143/2023-57 - Classe 4. Apresentação: Regional Norte.

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  • Item 8.2

    Aprovada

    Mineração Serras do Oeste Ltda. Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Pilhas de rejeito/estéril; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE)

    Caeté

    PA/Nº 2100.01.0021222/2023-88; SEI/Nº 2100.01.0004304/2024-98

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    Mineração Serras do Oeste Ltda. Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Pilhas de rejeito/estéril; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) - Caeté e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 2100.01.0021222/2023-88 - ANMs: 831.056/2010 e 831.057/2010 - SEI/Nº 2100.01.0004304/2024-98 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.

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  • Item 9.1

    Aprovada

    Mineração Serras do Oeste Ltda

    Caeté

    PA/Nº 01463/2004/006/2006; SEI/Nº 2100.01.0029154/2023-03

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    Mineração Serras do Oeste Ltda. - Lavra a céu aberto - Extração de minério aurífero; Unidade de tratamento de minério de ouro; Lavra subterrânea para exploração de minério de ouro; Extração e beneficiamento de minério aurífero - Caeté, Sabará, Itabirito e Rio Acima/MG - PA/Nº 01463/2004/006/2006, 00056/1994/002/1994, 09010002297/09 e 23812/2012/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0029154/2023-03 - Classe: 5. Apresentação: URFBio Norte. 04/12/2024, 16:11

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