04/03/2024 · URC SM - Copam
181ª Reunião Ordinária da URC Sul de Minas
Sul de Minas - URC SM
8 itens de pauta
Item 6.1
IndeferidoJ Costa Engenharia e Construção Eireli
PA/SLA/Nº 4543/2022
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J Costa Engenharia e Construção Eireli - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos - Santa Rita do Sapucaí/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 4543/2022 - Classe 2. Apresentação: URA SM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Item 7.1
IndeferidoCompanhia de Saneamento de Minas Gerais
PA/SEI/Nº 2100.01.0048161/2022-44
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Madre de Deus de Minas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0048161/2022-44 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0390 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0390 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0260 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0260 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,5010 ha - Área Passível de Aprovação: 0,5010 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,5850 ha e supressão de 48 árvores - Área Passível de Aprovação: Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Secretaria Executiva 0,5850 ha e supressão de 48 árvores. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 04/09/2023.
Item 7.2
BWP Diase Empreendimento Imobiliário Extrema S.A
PA/SEI/Nº 2100.01.0030228/2022-11
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BWP Diase Empreendimento Imobiliário Extrema S.A. - Extrema/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0030228/2022-11 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1599 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1599 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,6399 ha - Área Passível de Aprovação: 0,6399 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,7344 ha - Área Passível de Aprovação: 0,7344 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Sul. RETIRADO DE PAUTA em 05/02/2024.
Item 7.3
Regina Aparecida de Paula
PA/SEI/Nº 2100.01.0028764/2022-60
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Regina Aparecida de Paula - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0028764/2022-60 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0091 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0091 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.1
IndeferidoEngemac
PA/SEI/Nº 2100.01.0047000/2022-60
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Engemac - Locação de Máquinas Ltda. - Nazareno/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0047000/2022-60 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,6500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta de Transição Cerrado, Mata Atlântica e Campo. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Item 8.2
IndeferidoCarmelino Dutra Borges
PA/SEI/Nº 2100.01.0022793/2023-60
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Carmelino Dutra Borges - Gonçalves/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022793/2023-60 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,0950 ha e supressão de 8 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Pastagem. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Sul.
Item 9.1
IndeferidoMineração Ômega Ltda
PA/SLA/Nº 627/2022
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Mineração Ômega Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido - São João Del Rei/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/Nº 627/2022 - Classe 4. Apresentação: URA SM.
Item 9.2
Retirado de pautaAntônio Roberto Roque & Cia Ltda
PA/SLA/Nº 874/2023
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Antônio Roberto Roque & Cia Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Areado/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 874/2023 - Classe 4. Apresentação: URA SM. Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Secretaria Executiva