05/02/2024 · URC SM - Copam
180ª Reunião Ordinária da URC Sul de Minas
Sul de Minas - URC SM
10 itens de pauta
Item 10.1
IndeferidoPrefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas
PA/N° 62413836/2019; SEI/N° 1370.01.0026264/2023-12
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Santa Cruz de Minas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Cadastro (LAS/Cadastro) - PA/N° 62413836/2019 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0026264/2023-12 - Classe 2. Apresentação: URA SM.
Item 7.2
SWBPA Gestão de Negócios e Participações Ltda
PA/SEI/Nº 2100.01.0015455/2023-15
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
SWBPA Gestão de Negócios e Participações Ltda. - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0015455/2023-15 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0480 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0480 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Sul. 24/01/2024, 09:08
Item 7.3
Adriano Maia Renna
PA/SEI/Nº 2100.01.0005535/2023-
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Adriano Maia Renna - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005535/2023- 38 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0116 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0116 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.
Item 8.1
IndeferidoFrancisco Ferreira Lara/Piscicultura Ponte das Amoras
PA/SLA/Nº 3605/2021
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Francisco Ferreira Lara/Piscicultura Ponte das Amoras - Aquicultura em tanque-rede - Alfenas/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 3605/2021 - Classe 4. Apresentação: URA SM.
Item 8.2
IndeferidoDraga Paraguaçu Ltda
PA/SLA/Nº 1483/2023
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Draga Paraguaçu Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Alfenas e Fama/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1483/2023 - Classe 2. Apresentação: URA SM.
Item 8.3
IndeferidoCompanhia Geral de Minas/Minas Tamanduá e Manteiga
PA/SLA/Nº 4195/2022
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Companhia Geral de Minas/Minas Tamanduá e Manteiga - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Andradas/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/Nº 4195/2022 - Classe 3. Apresentação: URA SM.
Item 8.4
IndeferidoMineração Seleta Ltda
PA/SLA/Nº 3845/2022
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Seleta Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Passos e São João Batista do Glória/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 3845/2022 - Classe 3. Apresentação: URA SM.
Item 8.5
IndeferidoMineração Ômega Ltda
PA/SLA/Nº 3598/2022
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mineração Ômega Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido - Santa Cruz de Minas e São João Del Rei/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 3598/2022 - Classe 4. Apresentação: URA SM.
Item 8.6
IndeferidoMauro Moterani Nasser
PA/SLA/Nº 366/2023
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Mauro Moterani Nasser - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Campos Gerais, Fama, Paraguaçu e Três Pontas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 366/2023 - Classe 2. Apresentação: URA SM.
Item 9.1
Pedido de vistasJ Costa Engenharia e Construção Eireli
PA/SLA/Nº 4543/2022
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
J Costa Engenharia e Construção Eireli - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos - Santa Rita do Sapucaí/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 4543/2022 - Classe 2. Apresentação: URA SM.