141ª RO da URC LM

2 itens de pauta

• Item 6.1

  Aprovada

  Prefeitura Municipal de Itabira

  Itabira

  PA/SEI/Nº 2100.01.0004465/2023-22

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  Prefeitura Municipal de Itabira - Itabira/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004465/2023-22 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,8064 ha - Área Passível de Aprovação: 1,8064 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,5329 ha - Área Passível de Aprovação: 0,5329 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,4272 ha - Área Passível de Aprovação: 1,4272 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 3,0275 ha e supressão de 914 árvores - Área Passível de Aprovação: 3,0275 ha e supressão de 914 árvores - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: UFRBio Rio Doce. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Hosana Regina Andrade de Freitas representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Pedro Henrique Esteves Freitas representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.

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• Item 7.1

  Indeferido

  Município de Guanhães

  Guanhães

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  Município de Guanhães - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação - Guanhães/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº1697/2022 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.

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