164ª RO da URC ASF

7 itens de pauta

• Item 10.1

  Indeferido

  Josué Alves/Fazenda Biondina

  Formiga

  PA/Nº 13010001504/15; PA/SEI/Nº 2100.01.0054250/2020-62

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  Josué Alves/Fazenda Biondina - Formiga/MG - PA/Nº 13010001504/15 - PA/SEI/Nº 2100.01.0054250/2020-62 / 2100.01.0063560/2020-19 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 8,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) com supressão de cobertura vegetal nativa - Área Requerida: 4,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono Cerrado/Mata Atlântica. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

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• Item 10.2

  Indeferido

  Artur Silveira Andrade/Fazenda Estreito

  Capitólio

  PA/SEI/Nº 2100.01.0054625/2021-

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  Artur Silveira Andrade/Fazenda Estreito - Capitólio/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054625/2021- 22 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Campo Rupestre e Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

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• Item 11.1

  Indeferido

  Afonso Reginaldo Passos/Fazenda Capoeira Larga

  Morro da Garça

  PA/CAP/Nº 02030000488/19; AI/Nº 211403/2019.

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  Afonso Reginaldo Passos/Fazenda Capoeira Larga - Adquirir, escoar, receber, transportar, armazenar, utilizar, comercializar, consumir ou beneficiar carvão vegetal de floresta plantada, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes - Morro da Garça/MG - PA/CAP/Nº 02030000488/19 - AI/Nº 211403/2019. Apresentação: NUCAI/IEF.

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• Item 7.1

  Cemig Distribuição S/A

  Lagoa da Prata

  PA/SEI/Nº 2100.01.0023397/2023-48

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  Cemig Distribuição S/A - Linha de Distribuição (LD) Lagoa da Prata 1 - Luz 2, 138 kV - Lagoa da Prata e Luz/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0023397/2023-48 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,9235 ha - Área Passível de Aprovação: 2,9235 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semideciual). Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

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• Item 7.2

  Deferido

  Maria Gabriela de Carvalho Gontijo Ghelli/Fazenda Olaria

  Iguatama

  PA/SEI/Nº 2100.01.0059149/2022-91

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  Maria Gabriela de Carvalho Gontijo Ghelli/Fazenda Olaria - Iguatama/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0059149/2022-91 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo - Área Requerida: 12,6239 ha - Área Passível de Aprovação: 5,8500 ha. Fitofisionomia: Ecótono (área de transição cerrado/Floresta Estacional Semideciual). Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

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• Item 8.1

  Retirado de pauta

  ADS Mineração Ltda

  Arcos

  PA/SLA/Nº 924/2023; Nº 003.789/1959

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  ADS Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Arcos/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 924/2023 - ANM Nº 003.789/1959 - Classe 2. Apresentação: URA ASF. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Secretaria Executiva

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• Item 9

  Indeferido

  Processo Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental: 9.1 Wagner Fonseca de Sousa/Fazenda Magnólia

  Cláudio

  PA/SEI/Nº 2100.01.0032564/2021-89

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  Processo Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental: 9.1 Wagner Fonseca de Sousa/Fazenda Magnólia - Cláudio/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0032564/2021-89 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,3000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) com supressão de cobertura vegetal nativa - Área Requerida: 0,8520 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual e Cerrado. Estágio de Regeneração: Estágio Inicial. Apresentação: URFBio Centro Oeste. 10 Processos Administrativos para exame do Recurso ao arquivamento de processo de intervenção ambiental: