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Controle Popular · Ambiental

30/11/2023 · URC ASF - Copam

162ª RO da URC ASF

Alto São Francisco - URC ASF

3 itens de pauta

  • Item 6.1

    Pedido de vistas

    Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/Aterro Sanitário Municipal

    Lagoa da Prata

    PA/Nº 00334/1998/006/2019; SEI/Nº 1370.01.0039250/2021-51

    Ver texto da pauta

    Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/Aterro Sanitário Municipal - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Lagoa da Prata/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 00334/1998/006/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0039250/2021-51 - Classe 3. Apresentação: URA ASF.

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  • Item 6.2

    Indeferido

    Geraldo Alves Sobrinho/Fazenda Parizinho, Matrículas 12.157 e 16.516

    Abaeté

    PA/Nº 09803/2006/002/2018; SEI/Nº 1370.01.0010538/2020-54

    Ver texto da pauta

    Geraldo Alves Sobrinho/Fazenda Parizinho, Matrículas 12.157 e 16.516 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Cultura de cana de açúcar sem queima; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Quartel Geral e Abaeté/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 09803/2006/002/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0010538/2020-54 - Classe 3. Apresentação: URA ASF.

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  • Item 7

    Aprovada

    Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: URA ASF

    Divinópolis

    Ver texto da pauta

    Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Copam, para o ano de 2024. Apresentação: URA ASF.

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