Controle Popular · Ambiental

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31/10/2023 · URC ASF - Copam

161ª RO da URC ASF

Alto São Francisco - URC ASF

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2 itens de pauta

Item 6
Apresentado
Combate ao desmatamento ilegal em Minas Gerais: Estratégias e tecnologias. Apresentação: Semad/Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
Divinópolis
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Combate ao desmatamento ilegal em Minas Gerais: Estratégias e tecnologias. Apresentação: Semad/Subsecretaria de Fiscalização Ambiental.
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Item 7.1
Indeferido
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Divinópolis
AI/Nº 134560/2017.
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - instalar, construir, testar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem Licenças de Instalação ou de Operação, se constatada a existência de poluição ou degradação ambiental, tipificada no código 115 do anexo I, referenciado no art. 83 do Decreto Estadual nº 44.844, de 2008 - Divinópolis/MG - PA/CAP/Nº - AI/Nº 134560/2017. Apresentação: Supram ASF.
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