29/11/2024 · Sede - Copam
118ª RO da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
6 itens de pauta
Item 6.1
MSM
PA/SLA/Nº 5253/2020
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
MSM - Mineração Serra da Moeda Ltda. - Lavra e Beneficiamento de Minério de Ferro e Bauxita - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito e disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 5253/2020 - ANM: 809.536/1976 - Classe 5. Apresentação: URA CM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Geraldo Majella Guimarães representante da Associação dos Engenheiros de Minas do Estado de Minas Gerais (Assemg), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e Denise Bernardes Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra).
Item 6.2
Novabrita
PA/SLA/Nº 1856/2023
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Novabrita - Britadora Nova Serrana Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Nova Serrana/MG - PA/SLA/Nº 1856/2023 - ANM: 832.496/1992 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
Item 6.3
Sigma Mineração S.A
PA/SLA/Nº 3341/2022
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Sigma Mineração S.A. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Itinga/MG - PA/SLA/Nº 3341/2022 - ANMs: 005804/1953; 810.345/1968; 824.695/1971; 804.541/1971, 832.075/2001; 009135/1967; 831.291/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). 14/11/2024, 10:18
Item 7.1
Minerinvest Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 713/2023
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Minerinvest Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Belo Vale/MG - PA/SLA/Nº 713/2023 - ANM: 831.202/2006. Classe 6. Apresentação: DGR/PLS.
Item 7.2
Minerar Ltda
PA/SLA/Nº 3275/2021
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Minerar Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Britamento de pedras para construção; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Papagaios/MG - PA/SLA/Nº 3275/2021 - ANM: 831.007/2000 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.
Item 8.1
DeferidoPreminas
PA/Nº 21265/2011/002/2019; SEI/Nº 1370.01.0051491/2020-26
Baixar anexo ↗Ver texto da pauta
Preminas - Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - Itabirito/MG - PA/Nº 21265/2011/002/2019 - SEI/Nº 1370.01.0051491/2020-26 - ANM: 831.223/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.