29/06/2023 · Sede - Copam

179ª RO da CNR

Câmara Normativa e Recursal - CNR

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11 itens de pauta

Item 8.1
Samarco Mineração S.A
Mariana
PA/CAP/Nº 440.786/2016; AI/Nº 89.194/2016.
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Samarco Mineração S.A. - Beneficiamento de Minério de Ferro - Mariana/MG - PA/CAP/Nº 440.786/2016 - AI/Nº 89.194/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriel Andrade Palhares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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Item 8.10
Nacional Minérios S.A
Rio Acima
PA/Nº 122/1986/023/2015; PA/CAP/Nº 765.271/2022; AI/Nº 66.354/2014.
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Nacional Minérios S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de Ferro - Rio Acima/MG - PA/Nº 122/1986/023/2015 - PA/CAP/Nº 765.271/2022 - AI/Nº 66.354/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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Item 8.2
SAFM Mineração Ltda
Itabirito
PA/Nº 18804/2009/007/2015; PA/CAP/Nº 763.712/2022; AI/Nº 197.058/2014.
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SAFM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de Ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/007/2015 - PA/CAP/Nº 763.712/2022 - AI/Nº 197.058/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriel Andrade Palhares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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Item 8.3
Magnesita Refratário S.A
Uberaba
PA/CAP/Nº 438.028/2016; AI/Nº 89.134/2015.
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Magnesita Refratário S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.028/2016 - AI/Nº 89.134/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos 15/06/2023, 15:21 conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Adriel Andrade Palhares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
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Item 8.4
Pró-Ambiental Tecnologia Ltda
Lavras
PA/CAP/Nº 452.219/2016; AI/Nº 96.153/2016.
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Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. - Incineração de resíduos - Lavras/MG - PA/CAP/Nº 452.219/2016 - AI/Nº 96.153/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETIRADO DE PAUTA em 27/04/2023.
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Item 8.5
Destilaria Vale do Paracatu
Paracatu
PA/CAP/Nº 438.056/2016; AI/Nº 89.128/2015.
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Destilaria Vale do Paracatu - Agroenergia S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos - Paracatu/MG - PA/CAP/Nº 438.056/2016 - AI/Nº 89.128/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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Item 8.6
Prefeitura Municipal de Fronteira
Fronteira
PA/CAP/Nº 478.956/2017; AI/Nº 134.863/2017.
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Prefeitura Municipal de Fronteira - Tratamento de Esgoto Sanitário - Fronteira/MG - PA/CAP/Nº 478.956/2017 - AI/Nº 134.863/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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Item 8.7
Prefeitura Municipal de Estrela Dalva
Estrela Dalva
PA/CAP/Nº 479.248/2017; Nº 134.842/2017.
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Prefeitura Municipal de Estrela Dalva - Tratamento de Esgoto Sanitário - Estrela Dalva/MG - PA/CAP/Nº 479.248/2017 - AI Nº 134.842/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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Item 8.8
Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
Itaú de Minas
PA/CAP/Nº 494.073/2017; AI/Nº 134.925/2017.
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Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - Tratamento de Esgoto Sanitário - Itaú de Minas/MG, PA/CAP/Nº 494.073/2017 - AI/Nº 134.925/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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Item 8.9
Prefeitura Municipal de Itapagipe
Itapagipe
PA/CAP/Nº 494.067/2017; Nº 134.922/2017.
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Prefeitura Municipal de Itapagipe - Tratamento de Esgoto Sanitário - Itapagipe/MG - PA/CAP/Nº 494.067/2017 - AI Nº 134.922/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
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Item 9.1
Deferido
Mineração João Vaz Sobrinho Ltda
Arcos
PA/Nº 00206/1989/011/2009; SEI/Nº 2100.01.0009045/2023-37
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Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos - Arcos/MG - PA/Nº 00206/1989/011/2009 - SEI/Nº 2100.01.0009045/2023-37 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
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