189ª Reunião Ordinária da URC Sul de Minas

3 itens de pauta

• Item 7.1

  Indeferido

  Leonardo Piccolotto Magalhães

  Camanducaia

  PA/SEI/Nº 2100.01.0046408/2023-36

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  Leonardo Piccolotto Magalhães - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0046408/2023-36 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0225 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0225 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.

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• Item 8.1

  Indeferido

  PSI Piscicultura Ltda

  Guapé

  PA/SLA/Nº 2309/2022

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  PSI Piscicultura Ltda. - Aquicultura em tanque-rede - Guapé/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 2309/2022 - Classe 3. Apresentação: URA SM.

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• Item 9.1

  Retirada de pauta

  Orestes Alves de Almeida Prado

  Guaxupé

  PA/CAP/Nº 795631/24; AI/Nº 329163/2024.

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  Orestes Alves de Almeida Prado - Desmatar floresta nativa em área comum, sem autorização ambiental; Retirar ou tornar inservível produto da flora nativa oriundo de desmate irregular; Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação; Desmatar floresta nativa em área de preservação permanente, sem autorização ambiental; Construir barragem sem 23/10/2024, 08:19 outorga (Código 301 - A, 302 - A, 309 - A, 301 - B e 208 - Decreto 47.383/18) - Guaxupé/MG - PA/CAP/Nº 795631/24 - AI/Nº 329163/2024. Apresentação: URFis SM.

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