26/07/2023 · Sede - Copam
69ª RO da CIF
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF
4 itens de pauta
Item 6.1
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
PA/Nº 15887/2005/009/2017; SEI/Nº 1370.01.0009987/2021-87
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/ETE Vieira - 1ª Etapa - Tratamento de esgotos sanitários, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - PA/Nº 15887/2005/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009987/2021-87 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/MG).
Item 6.2
CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Xicão
CampanhaSão Gonçalo do Sapucaí
PA/SLA/Nº 2610/2022
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CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Xicão - Central Geradora Hidrelétrica-CGH - Campanha e São Gonçalo do Sapucaí/MG - PA/SLA/Nº 2610/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
Item 7.1
DeferidoLCA Ambiental Gestão de Resíduos Ltda./Central de Tratamento de Resíduos Bituruna (CTR Bituruna)
PA/SLA/N° 326/2021
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LCA Ambiental Gestão de Resíduos Ltda./Central de Tratamento de Resíduos Bituruna (CTR Bituruna) - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de 13/07/2023, 16:55 disposição especial - Piedade de Ponte Nova/MG - PA/SLA/N° 326/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
Item 8.1
IndeferidoECO135 Concessionária de Rodovias S.A
Augusto de LimaBocaiúvaBuenópolisCorintoCurveloEngenheiro NavarroJoaquim FelícioMontes Claros
PA/Nº 18176/2018/001/2019
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ECO135 Concessionária de Rodovias S.A - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários e Pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Curvelo, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Engenheiro Navarro, Bocaiuva e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 (Condicionante nº 04) - Classe 6. Apresentação: Suppri.