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Controle Popular · Ambiental

25/10/2023 · Sede - Copam

72ª RO da CIF

Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF

5 itens de pauta

  • Item 6.1

    Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas

    Sete Lagoas

    PA/SEI/Nº 1370.01.0016963/2021-

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    Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas - Estação de Tratamento de Esgoto Matadouro - Estação de tratamento de esgoto sanitário e interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Sete Lagoas/MG - PA/SEI/Nº 1370.01.0016963/2021- 12 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

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  • Item 7.1

    Eletroligas Ltda./CGH Jacques Dornas

    Rio Paranaíba

    PA/SLA/Nº 146/2021

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    Eletroligas Ltda./CGH Jacques Dornas - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - São Gotardo e Rio Paranaíba/MG - PA/SLA/Nº 146/2021 - Classe 4. (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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  • Item 8.1

    Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí

    Unaí

    PA/SLA/Nº 1926/2023

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    Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí - SAAE de Unaí - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 1926/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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  • Item 8.2

    Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte

    Nova Ponte

    PA/Nº 00075/1987/004/2011; SEI/Nº 1370.01.0024485/2021-36

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    Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Nova Ponte/MG - PA/Nº 00075/1987/004/2011 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0024485/2021-36 - Classe: 6. Apresentação: Supram TM. Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Secretaria Executiva

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  • Item 9.1

    Deferido

    Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

    Barão de Cocais

    PA/Nº 11613/2012/001/2012; Nº 1370.01.0021602/2021-83

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    Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Caeté, Barão de Cocais e Contorno de Barão de Cocais - Implantação ou duplicação de rodovias e pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Caeté e Barão de Cocais /MG - PA/Nº 11613/2012/001/2012 - Processo Híbrido SE/Nº 1370.01.0021602/2021-83 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.

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