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Controle Popular · Ambiental

22/05/2024 · Sede - Copam

79° RO da CIF

Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF

2 itens de pauta

  • Item 6.1

    Deferido

    Concessionária da Rodovia MG 050 S/A

    São Sebastião do Paraíso

    PA/Nº 29925/2014/005/2018; SEI/Nº 1370.01.0008544/2023-48

    Ver texto da pauta

    Concessionária da Rodovia MG 050 S/A - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 29925/2014/005/2018 - Processo de Adendo SEI/Nº 1370.01.0008544/2023-48 - Classe 3. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

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  • Item 7.1

    Deferido

    CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Luiz Dias

    Itajubá

    PA/SLA/Nº 3803/2020

    Ver texto da pauta

    CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Luiz Dias - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 3803/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.

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