24/09/2024 · Sede - Copam
101ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
27 itens de pauta
Item 10.1
AprovadoQuitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho nº 03/2020 para contratação de serviços de consultoria para elaboração de planos de manejo do Parque 12/09/2024, 13:24 Estadual Caminho dos Gerais
SEI/Nº 2100.01.0011504/2020-98.
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Quitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho nº 03/2020 para contratação de serviços de consultoria para elaboração de planos de manejo do Parque 12/09/2024, 13:24 Estadual Caminho dos Gerais - Mamonas, Monte Azul, Gameleiras e Espinosa/MG e Parque Estadual Lapa Grande Paulinho Ribeiro - Montes Claros/MG - SEI/Nº 2100.01.0011504/2020-98. Apresentação: GCMUC/IEF.
Item 10.2
AprovadoQuitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho nº 05/2020 para aquisição de ferramentas e acessórios necessários para as diversas ações e serviços de manutenção na infraestrutura de unidades de conservação
SEI/Nº 2100.01.0003965/2018-54.
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Quitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho nº 05/2020 para aquisição de ferramentas e acessórios necessários para as diversas ações e serviços de manutenção na infraestrutura de unidades de conservação - Marliéria/MG e outros - SEI/Nº 2100.01.0003965/2018-54. Apresentação: GCMUC/IEF.
Item 10.3
AprovadoQuitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho para contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo do Refúgio Estadual da Vida Silvestre Serra das Aroeiras
SEI/Nº 2100.01.0006961/2020-54.
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Quitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho para contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo do Refúgio Estadual da Vida Silvestre Serra das Aroeiras - Pedro Leopoldo e São José da Lapa/MG - SEI/Nº 2100.01.0006961/2020-54. Apresentação: GCMUC/IEF.
Item 10.4
AprovadoQuitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho 08/2020 para contratação de serviço de consultoria para a elaboração dos planos de manejo do Parque Estadual de Sagarana
SEI/Nº 2100.01.0011509/2020-60.
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Quitação de termos de compensação florestal minerária executados por meio de Plano de Trabalho 08/2020 para contratação de serviço de consultoria para a elaboração dos planos de manejo do Parque Estadual de Sagarana - Arinos/MG e do Parque Estadual Campos Altos - Campos Altos/MG com a prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração - SEI/Nº 2100.01.0011509/2020-60. Apresentação: GCMUC/IEF
Item 10.5
AprovadoPlano de Trabalho para adição de recursos para complemento ao saldo de horas no contrato de prestação de serviços de emprego horas-voo de aviões para combate aos incêndios florestais
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0035096/2021-13.
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Plano de Trabalho para adição de recursos para complemento ao saldo de horas no contrato de prestação de serviços de emprego horas-voo de aviões para combate aos incêndios florestais - SEI/Nº 2100.01.0035096/2021-13. Apresentação: Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Item 7.1
AprovadaMineração Usiminas S.A./Cava Musa
PA/Nº 00066/1984/051/2015; SEI/Nº 2100.01.0008326/2022-53
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Mineração Usiminas S.A./Cava Musa - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/051/2015 - SEI/Nº 2100.01.0008326/2022-53 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETIRADO DE PAUTA EM 27/08/2024.
Item 7.2
AprovadaArcelorMittal Brasil S.A./Mina Córrego Fundo “Projeto Itabiritos Compactos Serra Azul”
PA/Nº 00366/1990/040/2019; SEI/Nº 2100.01.0017140/2022-16
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ArcelorMittal Brasil S.A./Mina Córrego Fundo “Projeto Itabiritos Compactos Serra Azul” - Lavra da Céu Aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilha de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Disposição de estéril ou rejeito inerte e não inerte de mineração em cava sem a necessidade de beneficiamento; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeitos; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/040/2019 - SEI/Nº 2100.01.0017140/2022-16 - Adendo ao Parecer nº 051/IEF/GCARF - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.3
AprovadaCélia Regina da Costa/Fazenda Forquilha e Boa Esperança
PA/SLA/Nº 692/2022; SEI/Nº 2100.01.0030518/2022-38
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Célia Regina da Costa/Fazenda Forquilha e Boa Esperança - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Avicultura; Suinocultura - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/SLA/Nº 692/2022 - SEI/Nº 2100.01.0030518/2022-38 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. 12/09/2024, 13:24
Item 7.4
AprovadaMineração Nossa Senhora do Sion Ltda./Mina do Lopes
PA/Nº 00575/2003/002/2019; SEI/Nº 2100.01.0017391/2022-29
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Mineração Nossa Senhora do Sion Ltda./Mina do Lopes - Lavra a céu aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00575/2003/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0017391/2022-29 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.5
AprovadaCompanhia de Gás de Minas Gerais
PA/SLA/Nº 680/2022; SEI/Nº 2100.01.0012155/2024-66
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Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG/Sistema de Distribuição de Gás Natural/SDGN Centro Oeste - Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição - Betim, Sarzedo, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Carmo do Cajurú, São Gonçalo do Pará, Divinópolis/MG - PA/SLA/Nº 680/2022 - SEI/Nº 2100.01.0012155/2024-66 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.6
AprovadaAgropecuária Jogil Ltda./Fazenda Jibóia/Tamboril
PA/Nº 04300/2004/001/2013; SEI/Nº 2100.01.0046823/2022-86
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Agropecuária Jogil Ltda./Fazenda Jibóia/Tamboril - Cafeicultura e Citricultura; Silvicultura - Carbonita/MG - PA/Nº 04300/2004/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0046823/2022-86 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.7
AprovadaMGX Florestal Participações e Empreendimentos Ltda./Fazenda Veredinha e Outras -Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes;
PA/SLA/Nº 1870/2022; SEI/Nº 2100.01.0030013/2023-90
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MGX Florestal Participações e Empreendimentos Ltda./Fazenda Veredinha e Outras -Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; - Culturas anuais, semiperenes e perenes, cafeicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ninheira/MG - PA/SLA/Nº 1870/2022 - SEI/Nº 2100.01.0030013/2023-90 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.8
AprovadaJoão Emílio Rocheto/Chapadão do Bugre Água Santa II/Fazenda Chapadão do Bugre Água Santa II (Matrículas 12.126, 22.144, 22.175, 22.073, 16.962, 2.611)
PA/SLA/Nº 5486/2021; SEI/Nº 2100.01.0034398/2023-35
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João Emílio Rocheto/Chapadão do Bugre Água Santa II/Fazenda Chapadão do Bugre Água Santa II (Matrículas 12.126, 22.144, 22.175, 22.073, 16.962, 2.611) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Sacramento/MG - PA/SLA/Nº 5486/2021 - SEI/Nº 2100.01.0034398/2023-35 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 8.1
AprovadaCemig Geração e Transmissão S.A
PA/Nº 2090.01.0010363/2023-15; SEI/Nº 2100.01.0037716/2023-77
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Cemig Geração e Transmissão S.A. - Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paraúna 2, com potência 4,28 MW - Gouveia e Santana do Pirapama/MG - PA/Nº 2090.01.0010363/2023-15 - SEI/Nº 2100.01.0037716/2023-77 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.2
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0026586/2024-78; SEI/Nº 2100.01.0021641/2024-24
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Itaúna 1 - Pará de Minas 2 - Itaúna e Pará de Minas/MG - PA/Nº 2100.01.0026586/2024-78 - SEI/Nº 2100.01.0021641/2024-24 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.3
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0022992/2024-19; SEI/Nº 2100.01.0021750/2024-88
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Francisco Dumont 1 - Várzea da Palma 1 - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 2100.01.0022992/2024-19 - SEI/Nº 2100.01.0021750/2024-88 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.4
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0023729/2024-05; SEI/Nº 2100.01.0021762/2024-55
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Várzea da Palma 6 - Várzea da Palma 7 - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 2100.01.0023729/2024-05 - SEI/Nº 2100.01.0021762/2024-55 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.5
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0026552/2024-26; SEI/Nº 2100.01.0024309/2024-59
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Rio Paranaíba 2 - São Gotardo 1 - Rio Paranaíba e São Gotardo/MG - PA/Nº 2100.01.0026552/2024-26 - SEI/Nº 2100.01.0024309/2024-59 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 8.6
AprovadaSamarco Mineração S.A./Projeto Longo Prazo
PA/SLA/Nº 3858/2022; SEI/Nº 1370.01.0023557/2022-63
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Samarco Mineração S.A./Projeto Longo Prazo - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário 12/09/2024, 13:24 ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Estação de tratamento de água para abastecimento; Usinas de produção de concreto comum; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 3858/2022 - ANM: 933.382/2010 - SEI/Nº 1370.01.0023557/2022-63 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 9.1
AprovadaRima Industrial S.A./Fazenda Moinho Ribeirão Grande
SEI/Nº 2100.01.0044712/2022-; SEI/Nº 2100.01.0033909/2023-46
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Rima Industrial S.A./Fazenda Moinho Ribeirão Grande - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Olhos d'água/MG - SEI/Nº 2100.01.0044712/2022- 47 (AIA); 2100.01.0075141/2021-57 - SEI/Nº 2100.01.0033909/2023-46 - Classe Não Passível. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Item 9.2
AprovadaSolo Fértil Indústria e Comércio Ltda
PA/Nº 00037/2021/002/2021; SEI/Nº 2100.01.0005625/2024-30; SEI/Nº 2100.01.0005629/2024-19
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Solo Fértil Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Pains/MG - PA/Nº 00037/2021/002/2021 - SEI/Nº 2100.01.0005625/2024-30 e SEI/Nº 2100.01.0005629/2024-19 - Classe 3. Apresentação: URFBio Centro - Oeste.
Item 9.3
AprovadaAngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A
SEI/Nº 2100.01.0023049/2022-38; SEI/Nº 2100.01.0018709/2023-39
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AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Obra emergencial CDS I - Gabião - Lavra subterrânea e outros (AIA) - Santa Bárbara/MG - SEI/Nº 2100.01.0023049/2022-38 e SEI/Nº 2100.01.0018709/2023-39 - Classe Não Passível. Apresentação: URFBIO Metropolitana.
Item 9.4
AprovadaVallourec Tubos do Brasil Ltda./Mina Pau Branco
SEI/Nº 2090.01.0006499/2023-68; SEI/Nº 1370.01.0016084/2021-77; SEI/Nº 2090.01.0003232/2024-04
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Vallourec Tubos do Brasil Ltda./Mina Pau Branco - Regularização Ambiental de incremento de ROM, incremento da PDE Sul, intervenção emergencial PDER Cachoeirinha e contrapilhamento PDER Cachoeirinha; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeito - Brumadinho e Nova Lima/MG - SEI/Nº 2090.01.0006499/2023-68; SEI/Nº 1370.01.0016084/2021-77 e SEI/Nº 2090.01.0003232/2024-04) - Classe 4. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Item 9.5
AprovadaCava Pedras para Construção Ltda
PA/Nº 2100.01.0023819/2021-09; SEI/Nº 2100.01.0005012/2023-94
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Cava Pedras para Construção Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração em cava mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de barramento para contenção; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Paraopeba/MG - PA/Nº 2100.01.0023819/2021-09 - ANM: 830.779/2002 - SEI/Nº 2100.01.0005012/2023-94 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.6
AprovadaJLX Mineração S.A
PA/Nº 1370.01.0010462/2022-63; SEI/Nº 2100.01.0008841/2023-16
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JLX Mineração S.A. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. Montes Claros/MG - PA/Nº 1370.01.0010462/2022-63 - ANM: 806.656/1975 - SEI/Nº 2100.01.0008841/2023-16 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.7
AprovadaGerdau Açominas S.A
PA/Nº 1370.01.0058884/2020-41; SEI/Nº 2100.01.0030174/2023-11
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Gerdau Açominas S.A. - Pilha de Disposição de Rejeitos (PDR) Sardinha - Ouro Preto/MG - PA/Nº 1370.01.0058884/2020-41 (AIA) - ANM: 4575/1935 - SEI/Nº 2100.01.0030174/2023-11 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
Item 9.8
AprovadaGerdau Açominas S.A
PA/Nº 1370.01.0019915/2020-45
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Gerdau Açominas S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) II Itabiritos, com tratamento a úmido - Ouro Preto/MG - PA/Nº 1370.01.0019915/2020-45 (AIA) - ANM: 930.600/2009 - SEI/º 2100.01.0058066/2022-38 - Classe 6. Apresentação: URFBio Norte.