115ª RE da CMI

3 itens de pauta

• Item 5.1

  Vale S.A

  Itabirito

  PA/SLA/Nº 3718/2022

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  Vale S.A. - Supressão Áreas Licenciadas Cava Galinheiro e PDER Cianita/Mina do Pico - Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 3718/2022 - ANM: 950.593/1988 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.

• Item 5.2

  Vale S.A

  CongonhasOuro Preto

  PA/SLA/Nº 2695/2022

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  Vale S.A. - Supressão de Vegetação Remanescente da Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto e Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 2695/2022 - ANMs: 1603/1940, 438/1946, 579/1946, 890/1953, 830.709/1985, 830.403/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS. 29/08/2024, 14:54

• Item 6.1

  Pedido de vistas

  M M Slate Ltda

  Paraopeba

  PA/SLA/Nº 3490/2022

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  M M Slate Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Paraopeba/MG - PA/SLA/Nº 3490/2022 - ANM: 830.624/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.