113ª RO da CMI

2 itens de pauta

• Item 10.1

  Deferido

  Mosaic Fertilizantes P & K Ltda

  Tapira

  PA/Nº 00001/1988/025/2014; SEI/Nº 1370.01.0017213/2021-52

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  Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito / estéril; Unidade de tratamento de minerais - UTM; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração; Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas; Minerodutos; Correias transportadoras; Canais para drenagem; Estradas para transporte de minério/estéril; Jateamento e pintura; Subestação de energia elétrica; Tratamento de esgotos sanitários; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Tratamento de água para abastecimento; Linhas de transmissão de energia elétrica - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/025/2014 - SEI/Nº 1370.01.0017213/2021-52 - ANMs: 930.78/1988; 810.331/1968; 812.362/1968; 821.674/1969; 816.066/1970; 827.081/1972; 831.405/1997; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.200/2009; 830.201/2009; 830.202/2009; 830.204/2009; 830.205/2009; 830.206/2009; 830.408/2011 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: URA TM.

• Item 11.1

  Deferido

  Agroindustrial Delta de Minas S.A

  Sete Lagoas

  PA/Nº 00348/1998/014/2015; SEI/Nº 1370.01.0000113/2021-32

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  Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; extração de rocha para produção de britas e unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - ANMs: 812.723/1970, 809.959/1969, 833.139/1993, 830.607/1985, 831.331/2008 e 830.906/2005 - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/014/2015 - SEI/Nº 1370.01.0000113/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.