111ª RO da CMI

5 itens de pauta

• Item 6.1

  CSN Mineração S.A

  Congonhas

  PA/SLA/Nº 109/2022

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  CSN Mineração S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 109/2022 - ANMs: 832.997/2002; 043.306/1956; 006.763/1953; 833.057/2002; 830.512/1982; 004.384/1945; 003.664/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg). 14/05/2024, 10:10

• Item 6.2

  ITB Comércio de Areias Ltda

  Alvinópolis

  PA/SLA/Nº 2208/2023

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  ITB Comércio de Areias Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Alvinópolis/MG - PA/SLA/Nº 2208/2023 - ANM: 831.914/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação URA LM.

• Item 7.1

  Mineração Porto Nacional Ltda./Extração de rocha para produção de britas

  Unaí

  PA/SLA/Nº 357/2024

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  Mineração Porto Nacional Ltda./Extração de rocha para produção de britas - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 357/2024 - ANM: 830.827/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.

• Item 8.1

  Alto da Boa Vista Mineração Ltda

  Papagaios

  PA/SLA/Nº 4511/2022

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  Alto da Boa Vista Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Papagaios/MG - PA/SLA/Nº 4511/2022 - ANM: 831.050/1990 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.

• Item 9.1

  Deferido

  Pedreira Verde Grande Ltda

  Jaíba

  PA/Nº 11665/2009/002/2016; SEI/Nº 1370.01.0022756/2021-

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  Pedreira Verde Grande Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de tratamento de minerais (UTM) com tratamento a seco; Postos revendedores e postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jaíba/MG - PA/Nº 11665/2009/002/2016 - ANMs: 831.469/2009 e 830.859/2016 - SEI/Nº 1370.01.0022756/2021- 62 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: URA NM.