22/03/2024 · Sede - Copam
109ª RO da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
7 itens de pauta
Item 10.1
Gerdau Açominas S.A
PA/SLA/Nº 2581/2020
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Gerdau Açominas S.A. - UTM II - Itabiritos - Mina de Miguel Burnier - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Usinas de produção de concreto comum - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2581/2020 - ANM: 930.600/2009 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 6.1
AprovadaLGA
PA/SLA/Nº 132/2023
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LGA - Mineração e Siderurgia S.A. - Projeto 4M - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Congonhas e Ouro Branco/MG - PA/SLA/Nº 132/2023 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETIRADO DE PAUTA em 23/02/2024.
Item 7.1
Mineração Usiminas S.A
PA/Nº 00066/1984/047/2014; Nº 07567/2014
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Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu, Itaúna e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/047/2014 - Processo de APEF Nº 07567/2014 - ANMs: 831.143/2003; 833.867/2006; 831.755/2007 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 7.2
CSN Mineração S.A
PA/SLA/Nº 109/2022
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CSN Mineração S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 109/2022 - ANMs: 832.997/2002; 043.306/1956; 006.763/1953; 833.057/2002; 830.512/1982; 004.384/1945; 003.664/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
Item 7.3
Belmont Construções, Transporte e Mineração Ltda
Sem município identificado.
PA/SLA/Nº 4028/2022
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Belmont Construções, Transporte e Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - PA/SLA/Nº 4028/2022 - ANM: 831.239/1997 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: URA LM.
Item 8.1
Bemisa Holding S.A
Sem município identificado.
PA/SLA/Nº 2297/2022
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Bemisa Holding S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - PA/SLA/Nº 2297/2022 - ANM: 808.122/1972 e 835.109/1994 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: URA LM.
Item 9.1
Extrativa Mineral Ltda./Mina Morro do Gama
PA/SLA/Nº 901/2021
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Extrativa Mineral Ltda./Mina Morro do Gama - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - PA/SLA/Nº 901/2021 - ANM: 003.671/1960 - Nova Lima/MG - Classe 6. Apresentação: URA CM.