108ª RO da CMI

3 itens de pauta

• Item 6.1

  Guidoni Ornamental Rocks Ltda

  Santa Rita do Itueto

  PA/SLA/Nº 1904/2023

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  Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Santa Rita do Itueto/MG - PA/SLA/Nº 1904/2023 - ANM: 830.067/2001 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: URA LM.

• Item 7.1

  Retirado de pauta

  LGA

  CongonhasOuro Branco

  PA/SLA/Nº 132/2023

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  LGA - Mineração e Siderurgia S.A. - Projeto 4M - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Congonhas e Ouro Branco/MG - PA/SLA/Nº 132/2023 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

• Item 7.2

  Aprovada

  Vallourec Tubos do Brasil Ltda

  BrumadinhoNova Lima

  PA/SLA/Nº 2675/2023

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  Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; e Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Nova Lima e Brumadinho/MG - PA/SLA/Nº 2675/2023 - ANM: 008589/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).