107ª RO da CMI

6 itens de pauta

• Item 10.1

  JFX Mineração Ltda

  São Domingos do Prata

  PA/SLA/Nº 990/2023

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  JFX Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Domingos do Prata/MG - PA/SLA/Nº 990/2023 - Classe 5. Apresentação: URA LM.

• Item 11.1

  ARP Empreendimentos Ltda

  Maravilhas

  PA/SLA/Nº 4257/2022

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  ARP Empreendimentos Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Maravilhas/MG - PA/SLA/Nº 4257/2022 - ANM: 834.421/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.

• Item 11.2

  Sigma Mineração S.A./Ampliação UTM Cava Norte (Sigma Lithium S.A.)

  Itinga

  PA/SLA/Nº 1267/2023

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  Sigma Mineração S.A./Ampliação UTM Cava Norte (Sigma Lithium S.A.) - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Itinga/MG - PA/SLA/Nº 1267/2023 - ANM: 824.692/1971 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

• Item 7.1

  Vale S.A

  Barão de CocaisSão Gonçalo do Rio Abaixo

  PA/Nº 00022/1995/070/2017; SEI/Nº 1370.01.0013327/2021-20

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  Vale S.A. - Mina de Brucutu - Pilhas de rejeito/estéril - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/070/2017 - SEI/Nº 1370.01.0013327/2021-20 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg).

• Item 8.1

  Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração

  Araxá

  PA/SLA/Nº 1079/2022

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  Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM/Poligonal Mineral nº 832.440/2000 - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 1079/2022 - ANM: 832.440/2000 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. RETIRADO DE PAUTA em 21/12/2023.

• Item 9.1

  Vale S.A

  Barão de CocaisSão Gonçalo do Rio Abaixo

  PA/Nº 00022/1995/076/2019

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  Vale S.A. - Mina de Brucutu - Linhas de transmissão de energia elétrica; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/076/2019 - ANM: 930.021/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).