106ª RO da CMI

5 itens de pauta

• Item 10.1

  Aprovada

  Vale S.A./Mina de Brucutu

  Barão de CocaisSão Gonçalo do Rio Abaixo

  PA/Nº 00022/1995/070/2017; SEI/Nº 1370.01.0013327/2021-20

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  Vale S.A./Mina de Brucutu - Pilhas de rejeito/estéril - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/070/2017 - SEI/Nº 1370.01.0013327/2021-20 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

• Item 6.1

  Retirado de pauta

  Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração

  Araxá

  PA/SLA/Nº 1079/2022

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  Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM/Poligonal Mineral nº 832.440/2000 - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 1079/2022 - ANM: 832.440/2000 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

• Item 7.1

  Global Stone Importação e Exportação Ltda

  Jequeri

  PA/SLA/Nº 1046/2021

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  Global Stone Importação e Exportação Ltda - Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Jequeri/MG - PA/SLA/Nº 1046/2021 - ANM: 832.582/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.

• Item 8.1

  Pedreira Vargem Grande Ltda

  Cristiano Otoni

  PA/SLA/Nº 2571/2022

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  Pedreira Vargem Grande Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco e pilhas de rejeito/estéril - Cristiano Otoni/MG - PA/SLA/Nº 2571/2022 - ANMs: 830.653/2008 e 830.025/2009 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.

• Item 9.1

  Lebourg e Cia. Ltda

  Sem município identificado.

  PA/SLA/Nº 1655/2020

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  Lebourg e Cia. Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - 06/12/2023, 11:25 Ressaquinha/MG - PA/SLA/Nº 1655/2020 - ANMs: 830.507/1982; 831.293/2015 e 831.294/2015 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.