29/09/2023 · Sede - Copam
103ª RO da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
6 itens de pauta
Item 10.1
Mineração Morro do Ipê S.A
BrumadinhoIgarapéSão Joaquim de Bicas
PA/Nº 37478/2016/031/2018; PA/SLA/Nº 3678/2022
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Mineração Morro do Ipê S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Usinas de produção de concreto comum; Tratamento de água para abastecimento; Tratamento de esgotos sanitários; e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho, São Joaquim de Bicas e Igarapé/MG - PA/Nº 37478/2016/031/2018 - PA/SLA/Nº 3678/2022 - ANM: 831978/2011 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
Item 6.1
Mosaic Fertilizantes P&K Ltda./Barragem BR
PA/SLA/Nº 4148/2022
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Mosaic Fertilizantes P&K Ltda./Barragem BR - Alteamento Cota 1210 metros - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 4148/2022 - ANMs: 930.785/1988 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
Item 7.1
Mineração Morro Verde Ltda
PA/SLA/Nº 495/2023
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Mineração Morro Verde Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Pratápolis/MG - PA/SLA/Nº 495/2023 - ANMs 832.957/2003 e 834.690/2010 - Classe
Item 8.1
Vale S.A
PA/Nº 00245/2004/052/2019
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Vale S.A - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de água para abastecimento; Dragagem para desassoreamento de corpos d’água; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil 15/09/2023, 12:06 e volumosos; e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/052/2019 - ANMs: 831.689/2002, 837.518/1993, 832.305/2002 e 931.344/2005 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
Item 9.1
ILCOM
PA/Nº 04947/2006/009/2017
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ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda. e Outro - Extração de rocha para produção de britas; pilhas de rejeito / estéril; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Belo Vale/MG - PA/Nº 04947/2006/009/2017 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
Item 9.2
Mineração São José da Lagoa
PA/Nº 00023/1996/005/2017
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Mineração São José da Lagoa - Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril - Curvelo/MG - PA/Nº 00023/1996/005/2017 - ANM: 805.494/1976 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.