101ª RO da CMI

3 itens de pauta

• Item 6.1

  Ducal Indústria e Comércio Ltda./Sítio Carvalho

  Mariana

  PA/Nº 00577/2019/001/2019

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  Ducal Indústria e Comércio Ltda./Sítio Carvalho - Pesquisa Mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com Supressão de Vegetação Secundária Nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de Regeneração, exceto Árvores Isoladas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro, Disposição de Estéril/Rejeito em Cava de Mineração; Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimentos, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação - Mariana/MG - PA/Nº 00577/2019/001/2019 - ANM: 834.989/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.

• Item 7.1

  Aprovada

  Vale S.A./Projeto de Expansão da Cava de Morro Agudo e da PDE Nova Cururu e Ampliação da Tancagem do Posto de Água Limpa

  Rio PiracicabaSanta Bárbara

  PA/SLA/Nº 4974/2021; SEI/Nº 1370.01.0018663/2021-90

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  Vale S.A./Projeto de Expansão da Cava de Morro Agudo e da PDE Nova Cururu e Ampliação da Tancagem do Posto de Água Limpa - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Rio Piracicaba e Santa Bárbara/MG - PA/SLA/Nº 4974/2021 - ANMs: 6498/1961; 832.199/1985; 830.915/1979; 800.220/1974; 800.156/1976; 832069/2002 e 830190/2003 - SEI/Nº 1370.01.0018663/2021-90 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.

• Item 8.1

  Mineração Corcovado

  Resende Costa

  PA/SLA/Nº 3815/2022

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  Mineração Corcovado - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Resende Costa/MG - PA/SLA/Nº 3815/2022 - ANM: 832.343/2000 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.