30/06/2023 · Sede - Copam
100ª RO da CMI
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
7 itens de pauta
Item 10.1
AprovadaVale S.A./Barragem do Torto
PA/SLA/Nº 3156/2020; SEI/Nº 1370.01.0019797/2023-21
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Vale S.A./Barragem do Torto - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários; e Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 3156/2020 - ANM: 930.021/2004 - SEI/Nº 1370.01.0019797/2023-21 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
Item 11.1
AprovadaItabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda
PA/SLA/Nº 3103/2021
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Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 3103/2021 - ANM: 850.719/1978 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Item 12.1
MICAPEL
PA/Nº 11955/2004/006/2013
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MICAPEL - Mineração Capão das Pedras Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Pompéu/MG - PA/Nº 11955/2004/006/2013 - ANM: 833.006/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
Item 13.1
DeferidoItabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda
Sem município identificado.
PA/SLA/Nº 4777/2021
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Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Carmo do Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Secretaria Executiva Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 4777/2021 - ANMs: 850.719/1978 e 831.002/1988 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Item 14.1
DeferidoIndústria de Cal SN Ltda
PA/SLA/Nº 2705/2020
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Indústria de Cal SN Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril; Usina de produção de concreto comum; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Lavras/MG - PA/SLA/Nº 2705/2020 - ANMs: 834.652/1995 e 830.474/20003 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
Item 8.1
IndeferidoGBM Empreendimentos e Negócios Ltda
JaboticatubasSabaráSanta Luzia
PA/Nº 02327/2003/005/2019
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GBM Empreendimentos e Negócios Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Sabará, Santa Luzia e Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02327/2003/005/2019 - ANM: 001.119/1939 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Item 9.1
Pedido de vistasDucal Indústria e Comércio Ltda./Sítio Carvalho
PA/Nº 00577/2019/001/2019
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Ducal Indústria e Comércio Ltda./Sítio Carvalho - Pesquisa Mineral, com ou sem Emprego de Guia de Utilização, com Supressão de Vegetação Secundária Nativa Pertencente ao Bioma Mata Atlântica em Estágios Médio e Avançado de Regeneração, Exceto Árvores Isoladas; Unidade de Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Secretaria Executiva Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro, Disposição de Estéril/Rejeito em Cava de Mineração; Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimentos, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação - Mariana/MG - PA/Nº 00577/2019/001/2019 - ANM: 834.989/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.