88ª Reunião Ordinária da CAP

4 itens de pauta

• Item 6.1

  Deferido

  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)/Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí

  Francisco Dumont

  PA/Nº 50229/2004/003/2019; SEI/Nº 1370.01.0005328/2021-71

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  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)/Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Jequitaí, Claro dos Poções e Francisco Dumont/MG - PA/Nº 50229/2004/003/2019 - SEI/Nº 1370.01.0005328/2021-71 - Classe

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• Item 7.1

  Sérgio Cardoso de Almeida Filho/Fazenda Formosa, Fazenda Palmeira, lugar Logradouro ou Gleba 01 A, Fazenda Logradouro e Fazenda Lagoa Formosa Gleba 01

  Riachinho

  PA/SLA/Nº 2086/2023

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  Sérgio Cardoso de Almeida Filho/Fazenda Formosa, Fazenda Palmeira, lugar Logradouro ou Gleba 01 A, Fazenda Logradouro e Fazenda Lagoa Formosa Gleba 01 - Riachinho/MG - PA/SLA/Nº 2086/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.

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• Item 7.2

  Sérgio Rodrigues Lopes/Fazenda Córrego dos Tiros e Tiros e Bebedouro

  Matutina

  PA/SLA/Nº 1429/2023

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  Sérgio Rodrigues Lopes/Fazenda Córrego dos Tiros e Tiros e Bebedouro - Matrículas nº 5.450, 5.697, 6.687, 8.121 e 11.880 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Tiros e Matutina/MG - PA/SLA/Nº 1429/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

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• Item 8.1

  Deferido

  Gelf Siderurgia S.A./Fazenda Tamanduá ou Poções

  Juramento

  PA/SLA/Nº 2971/2021-; SEI/Nº 1370.01.0042561/2022-85

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  Gelf Siderurgia S.A./Fazenda Tamanduá ou Poções - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Itacambira, Grão Mogol, Francisco Sá e Juramento/MG - PA/SLA/Nº 2971/2021- SEI/Nº 1370.01.0042561/2022-85 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.

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