26/09/2024 · Sede - Copam
194ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
13 itens de pauta
Item 10.1
COPANOR
PA/CAP/Nº 677.710/2019; AI/Nº 196.173/2019.
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COPANOR - Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Tratamento de esgoto sanitário - Teófilo Otoni/MG - PA/CAP/Nº 677.710/2019 - AI/Nº 196.173/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 10.2
Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda
PA/CAP/Nº 725.828/2021; AI/Nº 218.335/2019.
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Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Unidade Nestlé de Ibiá - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Ibiá/MG - PA/CAP/Nº 725.828/2021 - AI/Nº 218.335/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. 13/09/2024, 09:12
Item 10.3
Ecosust Soluções Ambientais Eireli
PA/CAP/Nº 558.706/2018; AI/Nº 96.170/2018.
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Ecosust Soluções Ambientais Eireli - ME - Incineração de resíduos - Campo Belo/MG - PA/CAP/Nº 558.706/2018 - AI/Nº 96.170/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 10.4
Laboratório Globo Ltda
PA/CAP/Nº 726.066/2021; AI/Nº 218.379/2019.
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Laboratório Globo Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria- prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - São José da Lapa/MG - PA/CAP/Nº 726.066/2021 - AI/Nº 218.379/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 10.5
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
PA/CAP/Nº 726.065/2021; AI/Nº 218.378/2019.
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Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Montes Claros/MG - PA/CAP/Nº 726.065/2021 - AI/Nº 218.378/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 10.6
Posto Macedo Ltda
PA/CAP/Nº 571.742/2018; AI/Nº 96.013/2018.
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Posto Macedo Ltda. - Postos ou pontos de abastecimento - Belo Horizonte/MG - PA/CAP/Nº 571.742/2018 - AI/Nº 96.013/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 10.7
Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro
PA/CAP/Nº 670.236/2019; AI/Nº 196.172/2019.
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Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro - Lavagem de carros (Lava-jato) - Carmo do Rio Claro/MG - PA/CAP/Nº 670.236/2019 - AI/Nº 196.172/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 10.8
Randall Indústria e Comércio de Calçados Ltda
PA/CAP/Nº 678.501/2019; AI/Nº 214.170/2019.
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Randall Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - São Gonçalo do Pará/MG - PA/CAP/Nº 678.501/2019 - AI/Nº 214.170/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 10.9
Viena Siderúrgica S.A
PA/CAP/Nº 678.521/2019; AI/Nº 214.174/2019.
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Viena Siderúrgica S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/CAP/Nº 678.521/2019 - AI/Nº 214.174/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 11.1
Fazenda Sequoia Minas Ltda
PA/SLA/Nº 4550/2022
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Fazenda Sequoia Minas Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Capelinha, Setubinha e Angelândia/MG - PA/SLA/Nº 4550/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA JEQ.
Item 7.2
Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG)
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Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Item 8.1
Agroindustrial Santa Juliana S.A
PA/CAP/Nº 680.604/2019; AI/Nº 214.158/2019.
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Agroindustrial Santa Juliana S.A. - Destilação de álcool - Santa Juliana/MG - PA/CAP/Nº 680.604/2019 - AI/Nº 214.158/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Item 9.1
Minuta de Deliberação Normativa Copam que institui anuência para destinação final de resíduos de Bifenilas Policloradas gerados fora do Estado, em caráter excepcional, e altera a Deliberação Normativa Copam nº 223, de 23 de maio de 2018
SEI/Nº 2090.01.0006055/2023-28.
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Minuta de Deliberação Normativa Copam que institui anuência para destinação final de resíduos de Bifenilas Policloradas gerados fora do Estado, em caráter excepcional, e altera a Deliberação Normativa Copam nº 223, de 23 de maio de 2018 - Processo SEI/Nº 2090.01.0006055/2023-28. Apresentação: Subsecretaria de Saneamento/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).