186ª RO da CNR

3 itens de pauta

• Item 6.1

  Aprovada

  Minuta de Deliberação Normativa Copam que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no Estado de Minas Gerais, e altera a Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017

  Belo Horizonte

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  Minuta de Deliberação Normativa Copam que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no Estado de Minas Gerais, e altera a Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 - Processo SEI nº 2090.01.0003190/2023-74. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Alexandre Henriques de Souza Lima representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar-MG), Elder Gomes dos Reis representante Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz) e Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.

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• Item 7.1

  Deferido

  Magnesita Refratários S.A

  Contagem

  PA/CAP/Nº 438.045/2016; AI/Nº 89.133/2015.

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  Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos (Tanque de Decantação IIA) - Contagem/MG - PA/CAP/Nº 438.045/2016 - AI/Nº 89.133/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

• Item 8.1

  Indeferido

  ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A

  Augusto de LimaBocaiúvaBuenópolisCorintoCurveloEngenheiro NavarroJoaquim FelícioMontes Claros

  PA/Nº 18176/2018/001/2019

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  ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Engenheiro Navarro, Bocaiuva e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - Processo SEI Híbrido nº 1370.01.0002254/2021-37 - (exclusão da Condicionante nº 04) - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional/Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Carlos de Melo representante do 11/01/2024, 10:27 Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Kathleen Garcia Nascimento representante Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz) e Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.