20/12/2023 · Sede - Copam
185ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
9 itens de pauta
Item 6.1
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira
PA/CAP/Nº 527.040/2018; AI/Nº 139.035/2018.
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Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira - Tratamento de esgoto sanitário - Santa Maria de Itabira/MG - PA/CAP/Nº 527.040/2018 - AI/Nº 139.035/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.2
Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas
PA/CAP/Nº 530.674/2018; AI/Nº 139.884/2018.
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Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas - Tratamento de esgoto sanitário - São Vicente de Minas/MG - PA/CAP/Nº 530.674/2018 - AI/Nº 139.884/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.3
Master Minerais Ltda
PA/CAP/Nº 438.436/2016; AI/Nº 96.091/2016.
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Master Minerais Ltda. - Barragem de rejeitos/resíduos (Barragem 2 - rejeito) - Nova Lima/MG - PA/CAP/Nº 438.436/2016 - AI/Nº 96.091/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.4
Holcim (Brasil) S.A
PA/Nº 163/1995/037/2012; PA/CAP/Nº 763.595/2022; AI/Nº 66.602/2010.
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Holcim (Brasil) S.A. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Prados/MG - PA/Nº 163/1995/037/2012 - PA/CAP/Nº 763.595/2022 - AI/Nº 66.602/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.5
Prefeitura Municipal de Sapucaí Mirim
PA/CAP/Nº 530.676/2018; AI/Nº 139.885/2018.
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Prefeitura Municipal de Sapucaí Mirim - Tratamento de esgoto sanitário - Sapucaí-Mirim/MG - PA/CAP/Nº 530.676/2018 - AI/Nº 139.885/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.6
Prefeitura Municipal de Santo Hipólito
PA/CAP/Nº 527.834/2018; AI/Nº 139.836/2018.
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Prefeitura Municipal de Santo Hipólito - Tratamento de esgoto sanitário - Santo Hipólito/MG - PA/CAP/Nº 527.834/2018 - AI/Nº 139.836/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.7
Magnesita Refratários S.A
PA/CAP/Nº 438.045/2016; AI/Nº 89.133/2015.
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Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos (Tanque de Decantação IIA) - Contagem/MG - PA/CAP/Nº 438.045/2016 - AI/Nº 89.133/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.1
DeferidoAvante Beneficiamento de Tecidos Ltda
PA/SLA/Nº 779/2023
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Avante Beneficiamento de Tecidos Ltda. - Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos; Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis; Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares; Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Munhoz/MG - PA/SLA/Nº 779/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
Item 8.1
AprovadaECO 135 Concessionária de Rodovias S.A
Augusto de LimaBocaiúvaBuenópolisCorintoCurveloEngenheiro NavarroJoaquim FelícioMontes Claros
PA/Nº 18176/2018/001/2019
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ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Engenheiro Navarro, Bocaiuva e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - Processo SEI Híbrido nº 1370.01.0002254/2021-37 - (exclusão da Condicionante nº 04) - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional/Feam. 06/12/2023, 17:45 https://w w w.sei.mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_w eb&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=863149792&…