23/11/2023 · Sede - Copam
184ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
8 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaMinuta de Deliberação Normativa Copam que propõe a revogação da DN Copam nº 01, de 26 de maio de 1981 e dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências
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Minuta de Deliberação Normativa Copam que propõe a revogação da DN Copam nº 01, de 26 de maio de 1981 e dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências - Processo SEI nº 1370.01.0030090/2020-24. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Lúcio Lopes Fontes representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Ana Paula Bicalho de Mello representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz) e Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Item 7.1
Samarco Mineração S.A
PA/CAP/Nº 708.009/2020; AI/Nº 204.594/2020.
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Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeito - Mariana/MG - PA/CAP/Nº 708.009/2020 - AI/Nº 204.594/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz).
Item 7.2
Vale S.A
PA/CAP/Nº 722.217/2021; AI/Nº 271.566/2021.
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Vale S.A. - Dragagem para desassoreamento de corpos d’agua - Nova Lima/MG - PA/CAP/Nº 722.217/2021 - AI/Nº 271.566/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). 09/11/2023, 16:15
Item 7.3
Magnesita Refratários S.A
PA/CAP/Nº 438.036/2016; AI/Nº 89.139/2015.
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Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeito/resíduos (Tanque de recirculação de água 1) - Contagem/MG - PA/CAP/Nº 438.036/2016 - AI/Nº 89.139/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Augusto de Pádua Cardoso representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Item 7.4
Prefeitura Municipal de Paraisópolis
PA/CAP/Nº 525.808/2018; AI/Nº 126.343/2018.
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Prefeitura Municipal de Paraisópolis - Tratamento de esgoto sanitário - Paraisópolis/MG - PA/CAP/Nº 525.808/2018 - AI/Nº 126.343/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.5
Prefeitura Municipal de Monte Belo
PA/CAP/Nº 525.007/2018; AI/Nº 126.303/2018.
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Prefeitura Municipal de Monte Belo - Tratamento de esgoto sanitário - Monte Belo/MG - PA/CAP/Nº 525.007/2018 - AI/Nº 126.303/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.6
Intercement Brasil S.A
PA/Nº 436/1998/002/2003; PA/CAP/Nº 765.265/2022; AI/Nº 448/2003.
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Intercement Brasil S.A. - Fabricação de Cimentos - Santana do Paraiso/MG - PA/Nº 436/1998/002/2003 - PA/CAP/Nº 765.265/2022 - AI/Nº 448/2003. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.7
Auto Posto Itapoã Ltda
PA/Nº 12738/2005/004/2015; PA/CAP/Nº 679.978/2019; AI/Nº 66.195/2015.
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Auto Posto Itapoã Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamarandiba/MG - PA/Nº 12738/2005/004/2015 - PA/CAP/Nº 679.978/2019 - AI/Nº 66.195/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.