28/09/2023 · Sede - Copam
182ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
7 itens de pauta
Item 6.1
AVG Empreendimentos Minerários S.A
PA/Nº 151/1987/016/2014; PA/CAP/Nº 734.120/2021; AI/Nº 71.291/2014.
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AVG Empreendimentos Minerários S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de ferro - Sabará/MG - PA/Nº 151/1987/016/2014 - PA/CAP/Nº 734.120/2021 - AI/Nº 71.291/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Item 6.2
Prefeitura de Municipal de Fortaleza de Minas
PA/CAP/Nº 494.017/2017; AI/Nº 106.727/2017.
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Prefeitura de Municipal de Fortaleza de Minas - Tratamento de esgoto sanitário - Fortaleza de Minas/MG - PA/CAP/Nº 494.017/2017 - AI/Nº 106.727/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.3
Embaré Indústrias Alimentícia S.A
PA/CAP/Nº 437.884/2016; AI/Nº 89.070/2015.
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Embaré Indústrias Alimentícia S.A. - Preparação de leite e fabricação - Lagoa da Prata/MG - PA/CAP/Nº 437.884/2016 - AI/Nº 89.070/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. 14/09/2023, 16:36
Item 6.4
Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda
PA/CAP/Nº 453.054/2016; AI/Nº 96.113/2016.
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Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Ouro Preto/MG - PA/CAP/Nº 453.054/2016 - AI/Nº 96.113/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.5
Master Minerais Ltda
PA/CAP/Nº 438.438/2016; AI/Nº 96.092/2016.
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Master Minerais Ltda. - Barragem de rejeitos/resíduo - Nova Lima/MG - PA/CAP/Nº 438.438/2016 - AI/Nº 96.092/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.6
Mineração Usiminas S.A
PA/CAP/Nº 745.250/2021; AI/Nº 285.150/2021.
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Mineração Usiminas S.A. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Belo Horizonte/MG - PA/CAP/Nº 745.250/2021 - AI/Nº 285.150/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 7.1
MLOG S.A
PA/Nº 02402/2012/001/2012; Nº 1370.01.0015796/2021-93
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MLOG S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; Unidade de tratamento de Minerais - UTM; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Pilha de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Minerodutos; Correias transportadoras; Subestação de energia elétrica, Tratamento de água para abastecimento, Tratamento de esgotos sanitários; Diques de proteção de margens de curso d’água; Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012 - ANM: 833.493/2007 - Processo SEI Nº 1370.01.0015796/2021-93 - Condicionante nº 62 - Classe 6. Apresentação: Suppri.