24/08/2023 · Sede - Copam

181ª RO da CNR

Câmara Normativa e Recursal - CNR

Decisão publicadaPauta em PDF ↗Decisão em PDF ↗Ata em PDF ↗Página oficial da reunião ↗

8 itens de pauta

Item 6.1
Indeferido
Petrobrás Distribuidora S.A
Betim
PA/CAP/Nº 684.073/2019; AI/Nº 87.798/2019.
Ver texto da pauta
Petrobrás Distribuidora S.A. - Terminal de Betim - Tebet - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes - Betim/MG - PA/CAP/Nº 684.073/2019 - AI/Nº 87.798/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Baixar anexo ↗
Item 6.2
Deferido
Prefeitura Municipal de Araguari
Araguari
PA/CAP/Nº 471.842/2017; AI/Nº 96.056/2017.
Ver texto da pauta
Prefeitura Municipal de Araguari - Tratamento e/ou disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aterro sanitário - Araguari/MG - PA/CAP/Nº 471.842/2017 - AI/Nº 96.056/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.3
Deferido
Maria José de Melo Secco
Caraí
PA/CAP/Nº 472.620/2017; AI/Nº 89.361/2017.
Ver texto da pauta
Maria José de Melo Secco - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas - Caraí/MG - PA/CAP/Nº 472.620/2017 - AI/Nº 89.361/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.4
AVG Empreendimentos Minerários S.A
Sabará
PA/Nº 151/1987/016/2014; PA/CAP/Nº 734.120/2021; AI/Nº 71.291/2014.
Ver texto da pauta
AVG Empreendimentos Minerários S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de ferro - Sabará/MG - PA/Nº 151/1987/016/2014 - PA/CAP/Nº 734.120/2021 - AI/Nº 71.291/2014. 10/08/2023, 16:48 Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.5
Deferido
Prefeitura Municipal de Itanhandu
Itanhandu
PA/CAP/Nº 494.057/2017; AI/Nº 134.919/2017.
Ver texto da pauta
Prefeitura Municipal de Itanhandu - Tratamento de esgoto sanitário - Itanhandu/MG - PA/CAP/Nº 494.057/2017 - AI/Nº 134.919/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.6
Deferido
Prefeitura Municipal de Belo Oriente
Belo Oriente
PA/CAP/Nº 475.390/2017; AI/Nº 89.047/2017.
Ver texto da pauta
Prefeitura Municipal de Belo Oriente - Tratamento de esgoto sanitário - Belo Oriente/MG - PA/CAP/Nº 475.390/2017 - AI/Nº 89.047/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.7
Deferido
Samarco Mineração S.A
Mariana
PA/CAP/Nº 708.018/2020; AI/Nº 204.593/2020.
Ver texto da pauta
Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos - Mariana/MG - PA/CAP/Nº 708.018/2020 - AI/Nº 204.593/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 6.8
Deferido
Prefeitura Municipal de Japonvar
Japonvar
PA/CAP/Nº 494.175/2017; AI/Nº 134.935/2017.
Ver texto da pauta
Prefeitura Municipal de Japonvar - Tratamento de esgoto sanitário - Japonvar/MG - PA/CAP/Nº 494.175/2017 - AI/Nº 134.935/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.