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Onde buscar ajuda

Defesa jurídica gratuita, denúncia, proteção de criança, violência contra a mulher e mais. Diga primeiro o que você precisa — o estadual e o federal aparecem na hora, sem depender de onde você está. A cidade só entra depois, para achar o que é municipal perto de você.

1. O que você precisa?

Escolha o que você precisa acima para ver os canais — estadual e federal aparecem na hora, sem precisar dizer onde você está.

Não verificado — não confie sem religar antes

Estes canais foram pesquisados, mas não foi possível confirmar que funcionam hoje (site fora do ar, bloqueio de acesso automatizado, ou nenhum contato formal encontrado). Ficam aqui como pista de pesquisa, isolados do restante — mandar alguém em situação de urgência para um telefone não confirmado é pior que dizer "confirme antes de ir".

  • Câmara de Betim — e-SIC/LAI

    SEM MUDANÇA em 2026-08-14: `www.camarabetim.mg.gov.br/LAI/LeiAcesso` mostra tela de erro do SPA ("Algo deu errado. A aplicação não irá responder até ser recarregada"); o domínio sem `www` nem conecta (ECONNRESET). Dois dias seguidos quebrado — deixou de parecer instabilidade pontual da verificação de 2026-08-04.

  • Câmara de Diamantina — qualquer canal

    SEM MUDANÇA em 2026-08-14: domínio oficial não conecta (ECONNRESET, antes era 403); domínio alternativo continua com certificado TLS de terceiro (`*.locaweb.com.br`), não do próprio host. Telefone (38) 3531-1228 segue só em agregador (`camaramunicipal.com.br`), nunca confirmado pela própria Câmara.

  • Câmara de Araçuaí — LAI

    SEM MUDANÇA em 2026-08-14: o site institucional completo (SAPL, sapl.aracuai.mg.leg.br) carregou com todo o menu — Mesa Diretora, Comissões, Atividade Legislativa, Normas Jurídicas — e nenhuma seção de e-SIC/LAI. O e-mail administracao.cm@aracuai.mg.leg.br segue sem confirmação como canal formal.

  • ALMG — e-SIC/LAI dedicado

    PARCIAL em 2026-08-14: continua sem formulário dedicado (almg.gov.br/acesso-a-informacao e /sic dão 404), mas o canal genérico "Fale com a Assembleia" (almg.gov.br/apps/fale-com) lista expressamente como assunto "Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)" — é o canal certo, só não é dedicado.

  • SPU (federal) — Serviço de Informação ao Cidadão

    SEM MUDANÇA (na prática) em 2026-08-14: a página de contato da SPU dentro do Ministério da Gestão (gov.br/pt-br/servicos/mgi-fale-conosco-spu) agora exige login gov.br em vez de falhar por erro de conexão — mas continua sem SIC público dedicado. Use o Fala.BR e escolha o órgão na lista.

  • Portal de Transparência de São Paulo

    SEM MUDANÇA em 2026-08-14: ainda atrás do captcha anti-bot da Prodam-SP — a página devolveu "Este desafio é para testar se você é um visitante legítimo" com campo de código da imagem. Conteúdo seguem não confirmado por automação.

  • Núcleo de MG da RENAP

    PARCIAL em 2026-08-14: o site nacional (renap.org.br) segue sem citar Minas Gerais. Busca encontrou um Instagram @renap_mg (664 seguidores) que PODE ser o núcleo — achado só por busca, não confirmado no site oficial nem acessado diretamente. Não usar até confirmar.

  • Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG (seccional)

    SEM MUDANÇA em 2026-08-14: a página de comissões da seccional (oabmg.org.br/institucional/comissoes e .../comissao?id=300) segue bloqueando acesso automatizado (HTTP 403). Um resumo de busca alegou o que a comissão faz, mas é resumo gerado, não texto verbatim da página — não tratado como confirmado. A sede em si está confirmada: Rua Tenente Brito Melo, 210, Barro Preto, BH, (31) 2102-5800.

  • Comissões de Direitos Humanos das câmaras municipais

    Betim tem uma comissão real e nomeada — "Comissão de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e das Minorias" (Kenin do G10 na presidência, mandato 2025/2026), citada por reportagem de abril/2026 — mas sem telefone/e-mail direto encontrado, só o mandato via Câmara. Diamantina: sem evidência de comissão própria, só conselhos do Executivo (CMDCA, COMDIM). Não verificadas as demais câmaras do portal.

  • Delegacias especializadas fora de Belo Horizonte

    Betim como amostra: a DEAM tem endereço/telefone confirmados numa fonte federal (gov.br/mdh/.../deam_mg_betim — Rua Pedro Neves, 44, Centro, Betim/MG, CEP 32500-000, tel. (31) 3539-2579 / 3539-3531), mas um agregador não-oficial diverge nos dois dados (outro endereço, outro telefone, outro e-mail). Como as duas fontes discordam e nenhuma foi cross-confirmada com o buscador oficial da PCMG, o item continua não promovido a item confirmado — mas fica registrado aqui como pista forte. As demais dezenas de municípios seguem sem checagem individual: use a busca oficial da PCMG (policiacivil.mg.gov.br/delegacia/exibir) e confirme por telefone antes de ir.